O governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira, dia 1º, por meio de um decreto, novas medidas para o transporte e a educação no estado. As decisões são voltadas ao combate da proliferação do coronavírus.


As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, seguem suspensas até o dia 2 de agosto. Já o transporte coletivo municipal e intermunicipal poderá retornar a partir do dia 8 de junho, próxima segunda-feira.


A decisão do retorno será pautada regionalmente, conforme o avanço da Covid-19 e de acordo com os critérios técnicos estabelecidos.


Transporte


De acordo com o decreto 630/2020, a partir do dia 8 de junho, os prefeitos poderão autorizar a liberação do transporte coletivo municipal de passageiros. Isso não significa a liberação automática e imediata em todo o território catarinense, pois os municípios precisam apresentar os critérios necessários para a retomada do serviço com segurança.


O transporte coletivo intermunicipal de passageiros também será liberado no dia 8 de junho, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) afirma que a retomada será feita por região e com base nos indicadores da Secretaria de Estado da Saúde.


O transporte coletivo interestadual público ou privado e de veículos de fretamento vindos de outros estados segue suspenso até dia 2 de agosto de 2020, exceto casos expressamente autorizados pelas Secretarias da Infraestrutura e Mobilidade e da Saúde.


A portaria com as normas para retomada do transporte coletivo de passageiros será publicada pela SIE até o fim desta semana.


Aulas presenciais


Seguem suspensas até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.


Há uma exceção para as aulas presenciais de cursos superiores, que poderão ser autorizadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho.


Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Já os cursos livres foram autorizados a retornar de maneira presencial na última semana, com a portaria 352 da Secretaria de Estado da Saúde, com data de 25 de maio. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável.


Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.


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