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Ministério Público denuncia dono de rede de televisão e ex-presidente da Fexponace por desvio de R$ 20 mil em Ituporanga

Publicado em: 26/01/2019 11:34:43 - Por Tatiana Carolina
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o ex-presidente da Fundação Promotora de Exposições Feiras e Eventos Turísticos Culturais de Ituporanga (Fexponace) e o proprietário da Fundação Osny José Gonçalves – Rede de Televisão Bela Aliança, por um desvio de R$ 20 mil através da apresentação de Nota Fiscal de um serviço que não teria sido contratado e nem prestado.


A denúncia do MPSC afirma que no dia 3 de maio de 2017 em Ituporanga, Artur Alexandre Korb, ainda na condição de presidente e ordenador de despesas da Fexponace, por meio de transferência bancária teria desviado em proveito alheio, para a conta bancária da Rede de Televisão Bela Aliança, que tem como titular Rubens Gonçalves, o valor de R$ 20 mil.


Ainda segundo a denúncia, a Rede Bela Aliança recebeu dois pagamentos, ambos supostamente relativos ao Processo Licitatório n. 03/2017 – Pregão Presencial n. 02/2017. No entanto, somente o valor empenhado na primeira nota, de R$ 17.600,00, estava contemplado no plano de mídia que consta no processo licitatório. Na ação, a denúncia é que houve desvio de R$ 20 mil dos cofres públicos.


A denúncia aponta ainda que na condição de presidente da Fexponace, Artur teria certificado o recebimento do serviço indicado na nota fiscal emitida por Rubens, atestando que ele foi prestado e aceito, “embora ambos estivessem cientes da sua não realização e da ausência de qualquer documento apto a comprovar a veiculação das 48 inserções descritas na nota”, alegou o MP.


O que dizem os denunciados


Artur informou à equipe do Jornal Diário do Alto Vale, que pediu uma sindicância interna já no dia 11 de outubro de 2018, para apurar os envolvidos sobre o desvio deste valor. Ainda segundo ele, o que houve foi uma duplicação de notas fiscais e a sindicância vai apontar quem foi o responsável, já que além da NF correta a ser paga, a Fundação Osny José Gonçalves emitiu outra no valor de R$ 20 mil.


Porém, logo após, uma nova nota, desta vez de cancelamento, foi emitida em nome da Fexponace, sendo que o valor deveria ter sido estornado pela Fundação, o que não aconteceu.


“Quem pediu a abertura da sindicância que está no Ministério Público fui eu. O que acontecia é que vinham os empenhos, notas fiscais e spots da publicidade, então chegou para mim uma pilha de empenho e como tinha licitação de contratação da mídia e inclusive já estava assinado pela equipe financeira da festa, ao meu ver, estava tudo conferido, então o que eu fiz foi autorizar”.


Ele finalizou informando que outras provas serão levadas por meio do advogado Leonardo Kruscinscki da Silva ao Ministério Público. A reportagem do Diário do Alto Vale procurou também o empresário Rubens Gonçalves na quarta (23) e quinta-feira (24), mas não obteve respostas.


A assistente da Promotora de Justiça, Rafaela Denise da Silveira, informou que a última movimentação processual na ação foi a abertura de prazo para apresentação da defesa dos denunciados.


Sintonia FM

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