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Prefeitura de Agrolândia moderniza sistema de pedidos e acompanhamentos de Licenças e Alvarás

Publicado em: 08/10/2019 12:05:32 - Por Tatiana Carolina
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Projeto Protocolo Transparente que será lançado na próxima quarta-feira, dia 9, permitirá acesso instantâneo a processos e solicitações online.


Os moradores de Agrolândia terão mais celeridade na obtenção de licenças para construção civil. Por meio do projeto Protocolo Transparente, em breve será possível realizar pedidos de liberação de Alvarás, Habite-se e outras licenças, além de fazer o acompanhamento de todas as etapas do processo de forma online.


A documentação necessária para cada processo deve ser enviada por e-mail, cujos dados devem ser cadastrados e o pedido protocolado. Durante todo o período de análise, qualquer movimentação no processo será instantaneamente enviada ao responsável, tornando o andamento mais rápido e transparente.


"A principal vantagem da implantação deste programa é que os arquivos virão inicialmente em formato digital, eliminando toda a papelada. Após a aprovação serão necessárias as vias físicas para carimbos e assinaturas. Além disso, teremos uma boa base de dados e também uma documentação padronizada", explica a servidora do Departamento de Planejamento da Prefeitura de Agrolândia, Clarice Schmitz.


O projeto será oficialmente lançado na quarta-feira, dia 9, no Sítio Casa Grande e contará com um jantar especial. "Todos os arquitetos, engenheiros, investidores, loteadores e demais profissionais da cadeia da construção civil estão convidados. O evento será esclarecedor não apenas no sentido de apresentar o Protocolo Transparente, mas também de promover a discussão sobre medidas estratégicas que gerem maior fluidez nos serviços públicos e otimização de recursos", destaca o prefeito Urbano Dalcanale.


Parceria com FACISC


O processo de informatização do serviço integra uma série de ações com foco na melhoria, modernização e desenvolvimento econômico do município, por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL). Conduzido pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), o trabalho consiste em criar um modelo de gestão inteligente e garantir a continuidade dos projetos de interesse da comunidade, em prol do desenvolvimento econômico sustentável.


O Protocolo Transparente é uma das primeiras medidas efetivas da Câmara Técnica de Desenvolvimento Urbano do DEL em Agrolândia. Para a coordenadora da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) no Alto Vale, Scheila Raquel Mazurek, o projeto é uma conquista significativa para o município.


"O projeto não é novidade. Muitos municípios já utilizam o sistema chamado SIPLAMAVI, criado pela AMAVI. Porém, em Agrolândia, ele representa um passo importante rumo ao nosso plano estratégico municipal. Há alguns meses, boa parte dos pedidos de licenças estavam atrasados. Essa morosidade significava um obstáculo no desenvolvimento da cidade. A desburocratização desses processos beneficia não só quem vai construir, mas toda a cadeia produtiva no setor da Construção Civil", destaca.


Modelo de Plano Diretor em discussão


Na mesma oportunidade será apresentado um case de sucesso do Núcleo de Cidades da Associação Empresarial de Ibirama (ACIIB). O projeto consiste em uma estratégia de organização e construção de um Plano Diretor que pode servir de modelo para implantação em outros municípios do Alto Vale.


"Nosso objetivo é promover uma discussão a respeito da revisão do Plano Diretor Participativo para Agrolândia, o qual deve ser feito no ano que vem, data em que se completará 10 anos. Para isso, vamos integrar arquitetos, engenheiros e profissionais do setor da Construção Civil no município. Será um evento produtivo e de extrema importância para o desenvolvimento econômico de Agrolândia, sendo benéfico para ambos os setores, público e privado", finaliza Scheila.


Por Luciana Flores

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